CAPITALISMO E CRISE – PERSPECTIVAS, por Antonio A Lourençato

Resumo
Este texto tem por objetivo comentar, tendo como base teórica textos e conceitos marxistas, as razões das crises e transformações do capitalismo. O escopo a seguir tem por objeto considerar parâmetros que possam determinar o comportamento capitalista contemporâneo abordando elementos que conformam as crises desse sistema.

Introdução
A finalidade deste trabalho é discutir formas das crises capitalistas com base nos fundamentos teóricos marxistas, independentemente das transformações do capitalismo ao longo da história, procurando situá-las como resultados inerentes ao movimento de reprodução deste sistema à luz de alguns contextos, entre os quais a globalização e a extensão da atual crise do sistema, procurando-se explorar a lógica que caracteriza a crise contemporânea.

 

A hipótese de que o capitalismo encontra-se mergulhado em permanente crise por conta de suas contradições marcadas por estagnações e turbulências, permitirá avaliar suas insuficiências, bem como seu caráter idealista e doutrinário. Pretende-se, também considerar as relações entre crise e globalização, procurando, para isso, fundamentar as bases econômicas responsáveis pelas transformações capitalistas. Ao final procurar-se-á alinhavar algumas idéias a título de conclusão a partir de observações quanto às tendências e perspectivas para o Séc. XXI, a partir de uma breve crítica ao modelo que permite a manutenção dos desequilíbrios nas relações de produção e apropriação de excedentes, bem como da opção pela atividade rentista.

O texto está limitado a um temário único, desenvolvido sob o ponto de vista temporal e contextualizando a economia como um processo dinâmico cíclico e sujeito – em função da forma de produção e apropriação dos excedentes – à dinâmica do mercado e, portanto, a cessação do fluxo natural de trocas de mercadorias de maneira sistêmica e persistente, com taxas lucro decrescentes e a busca, pelos capitalistas, de alternativas no sentido de recuperá-las, seja através do mercado financeiro, seja pela ampliação da expropriação de mais valia no processo de produção de mercadorias.

O tema é amplo e muitas outras inferências poderiam ter sido objeto de análise e avaliação, como, por exemplo, a ação do Estado no contexto de sua contribuição à polarização de classes, análise discursiva ampla e incisiva frente aos textos de autores marxistas, além do desenvolvimento de temário sobre globalização e neoliberalismo, cujas análises estão nos limites da compreensão e correlação holística do tema. Porém, ao obedecer a imposição dos limites definidos pela metodologia científica para elaboração de um artigo, este estudo limita-se ao desenvolvimento de prioridades para uma contextualização sucinta e clara, e que possa expressar, objetivamente, posições que possam fundamentar e esclarecer da melhor maneira possível o desenvolvimento da discussão.

Capitalismo e crise – Contextualização
A economia política formulada por Marx é um conjunto determinado de leis de movimento e reprodução que orienta e conduz o funcionamento da economia por meio de uma regularidade particular. Esta regularidade está sintetizada no conceito de ciclo econômico, que por sua vez, incorpora a crise como intrínseca em suas formas básicas. Assim, na teoria marxista, o capitalismo, produção, realização do excedente e acumulação do capital, estão logicamente relacionados entre si, se articulando conforme ritmos, volumes e proporções desiguais no tempo e no espaço, decorrendo dessa dimensão a manifestação da crise, em geral denominada de superprodução.

Portanto, a dinâmica capitalista em sua formulação clássica, representa a constituição de um processo logicamente encadeado, transcorrido em um período de tempo. A teoria sustenta, portanto, que os fenômenos econômicos são representados ao longo do tempo por período inicial de ascensão, cuja marca dominante é a acumulação acelerada do capital vindo a seguir uma fase na qual a superacumulação passa a ser o traço dominante.

A finalização desse processo acontece com a abertura de uma crise pela desaceleração da acumulação provocada, entre outros motivos, pelo advento de revoluções tecnológicas, incorporação de novos espaços geográficos de produção, ao tempo em que bens de produção novos são introduzidos à base técnica modificada. Simultaneamente, por um lado, efetiva-se ampliação da taxa geral de lucro e acumulação acelerada, enquanto, por outro lado, expande-se o capital ocioso e a desvalorização do antigo capital nos ramos de bens de produção, revelando, entre suas características mais importantes, a generalização dos novos meios de produção, o que acarreta, (MANDEL, 1985), a dissolução da acumulação no setor de bens de capital, o surgimento de lucros declinantes, desaceleração da acumulação e o aparecimento de dificuldades para a valorização do capital total acumulado.

Na visão marxista, com o advento da grande indústria e da subsunção real do trabalho ao capital, estrutura que se consolida a partir do início século XIX, o capitalismo passa a contar com um mecanismo que revelaria sua inexorável tendência à expansão. O predomínio de nações que compuseram o núcleo pioneiro do novo modo de produção reforça as ações do capital que se apresenta como a força determinante constitutiva mediante um processo contínuo de acumulação.

A análise da crise do capitalismo, objeto de discussões conceituais e ideológicas, objeto central do desenvolvimento do tema aqui proposto, permite tecer sucintas considerações à chamada globalização, considerado-a como um fenômeno recente podendo delimitar-se como seu marco inicial a crise dos anos 1970. A globalização pode ser entendida como um movimento generalizado em favor da reprodução do capital, o que significa, portanto, uma escolha de um determinado enquadramento ideológico teórico considerando-se a natureza reprodutora do capitalismo, reconhecendo-o como legítimo portador da dialética globalizante.

A globalização pode, assim, ser interpretada, como um processo de ajuste voltado para a determinação de novas formas de reprodução. Portanto, uma das mais notáveis conseqüências do processo globalizante é a transformação da relação desenvolvimento-subdesenvolvimento, a qual, até o ocaso do século XX, estava fixada por uma economia mundial composta por países capitalistas e pré-capitalistas.

Atualmente, face à conclusão do processo de integração do conjunto das economias nacionais ao mercado mundo, esta relação se manifesta em um cenário composto exclusivamente por países capitalistas desenvolvidos e países capitalistas subdesenvolvidos.

Porém, como é característica do sistema capitalista, sua dialética interna opera por meio de contrações, rupturas e relações mútuas perfazendo um universo extremamente diverso. É certo, que a dominação desenvolvida por estruturas homogêneas de caráter econômico, político e cultural, sobre o conjunto das nações, realizada pelo próprio capitalismo como um requisito indispensável para sua afirmação, apresentam-se como partes indispensáveis da estrutura do capital visando sua expansão.

Nesse contexto, as transformações do capitalismo, guiadas pela dialética da globalização representam uma inserção da trajetória de um ciclo econômico natural, isto é, a lei estrutural do sistema que se expressa em movimentos da taxa geral de lucro. Esse movimento permite interfaces do ciclo, ou seja, de período de expansão para o período de retração, e vice-versa. No mercado mundial, em decorrência dessa dicotomia, e, em decorrência de contrações da taxa geral de lucro no interior das economias nacionais, verifica-se o deslocamento espacial dos capitais intra e inter-países. Marx diz que a:

“(…) queda da taxa de lucro e acumulação acelerada são (…) apenas expressões diferentes do mesmo processo (…). A acumulação, por sua vez, acelera a queda da taxa de lucro, à medida que com ela está dada a concentração dos trabalhos em larga escala e, com isso, uma composição mais elevada do capital. Por outro lado, a queda da taxa de lucro acelera novamente a concentração do capital e sua centralização (…)”. (MARX, 1986, vol. IV, p. 183).

Sob essa lógica, a globalização, reflete flutuações da taxa geral de lucro, as quais motivam os capitais individuais a ampliarem os mercados e a ocuparem novos territórios reprodutivos. Interpretando Mandel, estas flutuações são motivadas entre outros aspectos por alterações na relação entre meios de produção e força de trabalho; por mudanças na distribuição do capital constante entre capital fixo e capital circulante; pela evolução da taxa de exploração do trabalho (taxa de mais-valia); pelo desenvolvimento da taxa de acumulação; pelo desenvolvimento do tempo de rotação do capital e pela relação de troca entre o setor de produção de bens de produção e o setor de produção de bens de consumo (MANDEL, 1985, cap. 1).

Do ponto de vista da história recente, durante os anos 1970, as taxas de acumulação do capital experimentam recuos significativos e o capitalismo ingressa em fase descendente caracterizada por crise, possibilitando a criação de condições que convergiriam para a formatação atual da globalização. O capital, busca minorar os efeitos negativos sobre a taxa geral de lucro, mediante medidas orientadas pelo Estado, cujo movimento se apresenta agressivo no sentido de intervenções sobre o mercado mundial.

Decorre disto a aplicação de profundas mudanças, entre as quais se destaca a integração definitiva das economias nacionais a mercados mundiais via grande empresa, ao lado da recuperação, no plano doutrinário-ideológico, do princípio do livre-comércio e da livre iniciativa como pressupostos para uma escalada de desvalorização do trabalho e conseqüente elevação do grau de apropriação do sobre – trabalho, com a complacência do Estado.

Para Marx e Engels “o executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” (1998, p. 03). Em outras palavras, transforma, apoiando a grande indústria, “os pequenos camponeses em trabalhadores assalariados, e seus meios de subsistência e de trabalho em elementos materiais do capital”, ou seja, criando, “ao mesmo tempo, para esse último seu mercado interno”, separando radicalmente os produtores campesinos dos seus meios de produção (MARX, 1985, p.283).

A crise permanente do capitalismo é resultante de manifestações econômicas e políticas que caracterizam sua trajetória. Em linhas gerais, pode-se afirmar que a economia capitalista é resultado de uma relevante e duradoura inflexão da taxa geral de lucro e a cristalização de uma posição de superprodução. A assimetria desses fatos orienta o sistema para a busca de meios alternativos de enfrentamento ao recuo da lucratividade através de variadas formas, entre elas, a acentuação à acumulação rentista e ao aumento das taxas de mais-valia, vinculando-as a processos de flexibilização e fragmentação do trabalho.

Também nesse contexto e, na tentativa de assegurar a rentabilidade máxima para capital em sua forma financeira, desenvolvem-se mecanismos para potencialização da mobilidade de recursos financeiros dentro de determinados parâmetros inerentes à relação espaço-tempo, ao mesmo tempo em que sob a forma produtiva eleva-se, sobremaneira, a coerção repressiva sobre ganhos do trabalho. A desregulamentação e a ascensão do capital financeiro e o natural avanço da acumulação rentista, cujo processo de liberalização e circulação transforma em poder todo corpo social que é abarcado por essa forma de desenvolvimento, inserindo uma dimensão biológica que perpassaria à dimensão individual associado à produção e reprodução produtiva.

Neste sentido, o capitalismo contemporâneo, a partir dos anos 1980, desenvolve amplas formas para desregulamentação financeira e os ajustes estruturais que os estados centrais, sobretudo os EUA, que passam a impor via Banco mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial do Comércio (OMC), aos estados nacionais em geral, em um novo quadro político-econômico que se materializa através da aplicação do chamado receituário neoliberal.

Nesse quadro, o Banco mundial, o FMI e a OMC, instituições econômicas, em tese, supranacionais, se fortalecem ao desempenhar de forma amplificada e dirigida funções relevantes para o ajuste integrativo e interativo dos espaços mundiais, à luz das novas condições de produção e reprodução impostas pelo capital. Fica implícito, então, o entendimento das motivações dos principais movimentos efetuados por estas instituições, claramente identificadas com os interesses capitalistas, enquanto elementos da esfera econômica; da democracia liberal e de valores culturais coerentes com as perspectivas liberais propostas por Hayek.

Este ideário torna-se uma quase obrigação a ser cumprida pelos países, dito emergentes, que disputam empréstimos ou ajuda financeira principalmente, Estados que enfrentam dificuldades de captação de recursos para projetos produtivos e de expansão econômica, bem como aqueles pressionados por crises cambiais associadas a problemas no balanço de pagamento. No sentido da consolidação desse ideário neoliberal, o FMI e o Banco Mundial impõem ajustes estruturais aos países que enfrentam tais dificuldades. Em linhas gerais, existe uma concordância entre FMI e Banco Mundial nas principais estratégias para implementação de reformas institucionais.

Essas estratégias visam liberalizar o comércio, revisar políticas de preços, diminuir subsídios, permitindo a operacionalização das vantagens comparativas. Da mesma forma define-se como imprescindível eliminar restrições ao investimento externo e intermediação financeira, cujas taxas de juros reais positivas teriam por ideário o intento de remover a repressão financeira e fomentar a livre circulação de capitais. Por fim, redefinir o papel do setor público em atividades econômicas, reduzindo os programas sociais universalizantes, eliminando subsídios aos bens e serviços públicos, cujo objetivo é o estimulo à iniciativa privada, estabelecendo prioridades de investimentos não sociais (políticas mínimas focalizadas e específicas) e desestimular gastos improdutivos que pressionem na direção de um déficit fiscal.

Em linhas gerais, observa-se claramente que o papel das instituições supranacionais gera um novo processo integrativo do capital nos espaços mundiais, conformando um processo de centralização capitalista acelerada, ampliando a restrição e concentração do poder econômico e político num espaço restrito, favorecendo desta forma, a subsunção, via coerção, principalmente pela economia norte-americana, das estruturas capitalistas centrais sobre os demais estados nacionais, periféricos ou não.

Essa lógica de poder é claramente representada na forma de uma pirâmide. No topo encontram-se os organismos internacionais e o organismo nacional de capital, no meio estão as redes de empresas transnacionais (incluindo-se bancos e organismos financeiros internacionais privados) e os organismos nacionais subordinados ao poder destas empresas e na base, a mídia, a igreja, os organismos nacionais e, principalmente, as ONGs que representariam os interesses populares.

As transformações nas formas de acumulação de capital verificadas no processo histórico do capitalismo não permitem a afirmação de que o capital e os mercados financeiros se tornariam independentes do poder político do Estado, apesar da predominância do neoliberalismo. Segundo Chesnais, “a globalização entendida como a mundialização do capital não apaga a existência de Estados nacionais, nem as relações de dominação e de dependência entre eles. Ao contrario, acentuam os fatores de hierarquização entre países”.(CHESNAIS, 1997, p. 22).

Lênin em uma referência a teorização do imperialismo, permite empreender um esforço dedutivo para caracterizar a situação atual a partir da conceituação por ele elaborada. Para Lênin, “o imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre trustes internacionais o onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo, entre as maiores potências capitalistas” (LENIN, 1979, p. 88).

As expectativas para o século XXI admitem, conforme o ideário neoliberal, que todas as nações tendam a garantir a liberdade econômica e política e os direitos humanos para assegurar a prosperidade futura de seus povos. Neste processo, os Estados Unidos devem atuar no sistema internacional como agentes desta liberdade face ao seu bom relacionamento com nações amigas – Estados nacionais que se ajustam às posições e não oferecem perigo contra-hegemônico – e ajudar os povos das nações inimigas a restabelecer o caminho da prosperidade mediante a implantação da liberdade econômica e política.

O que existe de fato é a tese da defesa da paz e das lutas contra terroristas e tiranos, o que construiria em termos, boas relações entre as grandes potências, ao mesmo tempo em que geraria receios e respeito inerentes aos demais Estados do planeta. Na prática se desenvolveria uma organização internacional em moldes imperiais de força bélica, em grande medida, articulada por meio de instituições globais, tais como, FMI, Banco Mundial e OMC, que são dominadas eficazmente, tanto administrativamente quanto politicamente, por um grupo de nações, lideradas pelo governo americano.

A não consecução desse modelo como sistema mundial, através da cultura, da política e do comércio, justificaria, com o objetivo de convencimento, ações militares – consubstanciadas por determinadas agências supranacionais como as Nações Unidas e a OTAN – com a justificativa de que estariam estendendo ao mundo, de forma abnegada, a liberdade.

Busca-se com este procedimento homogeneizar a superestrutura mundial – através da universalização dos valores culturais – para servir como instrumento ideológico a favor das mudanças na estrutura da produção, possibilitando aumento das taxas de extração de mais-valia e da acumulação rentista, ou seja, consubstanciando-se uma contra tendência engendrada pelo capital para perpetuar-se enquanto forma social das relações entre os indivíduos inseridos em diferentes classes sociais.

Considerações finais
O capitalismo permanece mergulhado, nesse início de Séc. XXI, em uma crise aguda semelhante à fase depressiva iniciada em meados do Séc XX. Desnecessário inferir as conseqüências deletérias que esse processo de estagnação produtiva e expansão rentista impõem à humanidade, enquanto chama a atenção, simultaneamente, por um lado, os impasses que o sistema enfrenta para se descolar da paralisia e instabilidade e, por outro lado, as insuficiências que o campo teórico-conceitual apresenta em suas elaborações destinadas à caracterização deste fenômeno.

Pretendeu-se ao longo deste texto, mediante arcabouço teórico marxista, considerar que as crises que marcam e marcaram a conjuntura econômica contemporânea revelam uma trajetória errática do ciclo econômico, principalmente a partir da concepção de que a globalização corresponde a uma “lei estrutural – natural – do capitalismo”.

Entretanto, longe de redirecionar o sistema para uma nova era de prosperidade, o que se presencia são transformações econômicas e políticas que espelham o impasse em questão e, por isso, são portadoras de conteúdos profundamente conservadores e regressivos. As supostas novidades progressistas, tanto econômicas quanto políticas, tais como as formulações radicalmente liberais que aplaudem a extensão da livre-iniciativa como sinônimo da melhoria das condições de bem-estar geral para a humanidade, e as elaborações heterodoxas que apregoam a evolução do capitalismo para uma vantajosa superestrutura política que facilitaria a superação por uma sociedade mais igualitária, não se sustentam à luz de uma análise mais rigorosa que parte das contradições fundamentais deste modo capitalista de produção e apropriação de excedentes.

Dados os elementos presentes na configuração da forma como a crise se apresenta ao capitalismo, há elementos suficientes, conforme estabelece a teoria marxista, no quadro recessivo global que enseja fortes indícios de agravamento ou explosão. O cenário de impasse social é notório, enquanto a estagnação e a turbulência contribuem para a abertura de condições objetivas de superação do capitalismo mediante processos políticos de ruptura. Contudo, apesar das resistências das forças anticapitalistas, não há ainda sinais claros do que possa vir a acontecer no curto-prazo.

Antonio A Lourençato é economista e professor universitário
Referências Bibliográicas
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 09-23.
CHESNAIS, François. “Nova economia”: uma conjuntura específica da potência hegemônica no contexto da mundialização do capital. In: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, 7 Letras, nº 9, p. 53-85, dezembro de 2001.
CHESNAIS, F. A emergência de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. In Praga – Estudos Marxistas, São Paulo, Hucitec, n° 3, pp. 19-46, 1997.
CHESNAIS. François. A mundialização do capital. São Paulo, Xamã, 1996.
HILFERDING, Rudolf. El Capital Financeiro, Madrid: Ed. Tecnos, 1973.
LENIN, Wladimir, I. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo, Global, 1979.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo, Nova Cultural, 1985.
MARX, Karl. O capital – crítica da economia política. São Paulo, Nova Cultural (OsEconomistas), vols. I, IV e V, 1985, 1986.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. In REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). O manifesto comunista 150 anos depois. Rio de Janeiro/Contraponto, São Paulo/Fundação Perseu Abramo, 1998.